Home- busca: Comunhao Parcial
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2015 - 14:48
Ação de cobrança. Seguro obrigatório. DPVAT
Direito à indenização do seguro DPVAT mesmo diante da inadimplência
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Abril de 2015 - 15:43
Sucessão Trabalhista
Cisão de empresas. Dívida trabalhista
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:16
TJSP Determina restabelecimento de usufruto de imóvel
De acordo com os autos, o imóvel sobre o qual consta registro de usufruto pelo genitor foi locado pelo filho, que passou a receber os valores devidos a título de aluguel.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Março de 2015 - 13:51
Crime de Receptação
Insurgência quanto à decisão que determinou sobre a tramitação direta do inquérito entre o ministério público e a polícia civil.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 10:37
Vizinho agredido receberá indenização
Os valores foram fixados em R$ 33,9 mil por danos morais e R$ 550 pelos danos materiais suportados
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 16:00
Universitária consegue reajuste em pensão alimentícia devida por sua mãe
Novo percentual atinge 15% dos proventos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:10
Responsabilidade civil. Relação médico-paciente. Obrigação de meio.
Prova da culpa. Exigência. Negligência do médico. Responsabilidade do município e do profissional.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:15
TRT-7 julga prescrito direito de trabalhador questionar contrato
Prescrição aplicada deve ser total, já que havia passado o prazo para o trabalhador reivindicar seus direito
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:45
Queda de árvore sobre residência gera indenização
Morador receberá R$ 1.527 reais a título de danos materiais e R$ 5 mil reais por danos morais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:20
Apelação cível. Indenização por danos morais e estéticos. Responsabilidade civil objetiva do Estado.
Queda da menor na creche municipal, no momento da recreação, vindo a sofrer perda óssea (recessão gengival), além de perder um dente incisivo frontal superior permanente.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 15:45
Relatório de CPI fixa pena de até oito anos para tráfico de pessoas
Relatória do CPI propõe a alteração de sete leis vigentes, principalmente do Código Penal. Pena seria de cinco a oito anos de reclusão e multa
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 16:45
TJ suspende cláusula de concurso que proíbe tatuagens em bombeiros
A discussão em lume tem referência na então conhecida limitação de candidatos que possuem tatuagens aos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 17:15
Agricultor tem redução de dívida após contratação de serviço
Para reduzir valor de dívida, agricultor faz uso de maquinário específico e detém conhecimento técnico para exercício de atividade o que demonstra a presença de relação de consumo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:40
Horas extras. Habitualidade.
Deferimento das horas extras apenas por via judicial.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Apelação criminal. Denunciação caluniosa.
Dolo específico evidenciado. Condenações mantidas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:15
Ação civil pública. Decisão que indeferiu liminar de obrigação de fazer.
Constitucional e processual civil. Agravo de instrumento.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 18:15
Condenado pelo crime de tráfico de drogas tem direito a redução da pena
O acusado ganhou direito de redução penal por ter confessado crime, ainda que parcialmente
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 13:15
Civil e processual civil. Recurso especial. Honorários advocatícios. Confusão.
Autarquia previdenciária. Julgamento pela corte especial. Representativo da controvérsia.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:45
Responsabilidade civil. Procedimento cirúrgico corretivo de hérnia umbilical. Erro médico.
Raquianestesia contra-indicada em paciente acometido de plaquetopenia. Hematoma epidural acarretador de paraplegia ao autor. Falta de drenagem em tempo hábil.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 14:20
Motorista que invadiu posto e atropelou frentista em Ribeirão Preto deve ir a júri popular
O acusado foi denunciado pelo crime de dupla tentativa de homicídio por dirigir em alta velocidade, invadindo um posto de combustível e atropelando um frentista e um veículo estacionado
